A União gastou, no ano passado, R$ 9,3 bilhões a mais com empresas estatais do que arrecadou, divulgou o Tesouro Nacional. Segundo o Boletim das Participações Societárias da União de 2017, o Tesouro recebeu R$ 5,5 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio das estatais federais no ano passado, mas desembolsou R$ 14,8 bilhões em gastos com pessoal, investimento ou custeio (manutenção) dessas empresas.
A arrecadação melhorou em relação a 2016, quando essas receitas tinham somado R$ 2,8 bilhões. Para 2018, o Tesouro projeta ingressos de R$ 7,1 bilhões. As despesas, no entanto, subiram de R$ 13,3 bilhões, em 2016, para R$ 14,8 bilhões no ano passado. Desde 2012, quando totalizaram R$ 6,5 bilhões, os gastos com a subvenção de estatais saltaram 127% em valores nominais e 44,44% descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo o Tesouro, os gastos superaram as receitas das estatais em todos os anos de 2012 a 2017, com a exceção de 2014. O boletim mostrou que as subvenções (repasses do Tesouro) correspondem a mais de 80% da receita total em 14 estatais, sendo que, em quatro delas, os aportes somam 100% da receita.
O relatório recomenda a redução da dependência das estatais, com aumento de receitas e redução de custos. “Os benefícios sociais devem ser mais bem quantificados e explicitados para possível avaliação da melhor forma de intervenção do setor público”, destaca o documento.
Patrimônio
Conforme o boletim, cinco empresas – Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa, Eletrobras e Petrobras – concentravam 90% do patrimônio líquido das estatais (quando se subtraem as obrigações, os passivos, dos ativos). No entanto, nove empresas apresentaram patrimônio líquido negativo, das quais os Correios estão em pior situação.
A Empresa Brasialeira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que também tinha patrimônio líquido negativo, saiu do grupo no ano passado depois de receber um aporte de capital da União.
Estatísticas
No fim do ano passado, o governo federal tinha participação em 148 estatais controladas direta e indiretamente. Desse total, 47 empresas são de controle direto, número igual ao do fim de 2016.
Das estatais de controle direto, 20 empresas são sociedades de economia mista, 26 empresas públicas e uma de controle compartilhado. E há mais 98 estatais que são controladas indiretamente por outras estatais, cinco empresas a menos do que em 2016.
Em dezembro de 2017, a União detinha 58 participações minoritárias em empresas, além de cotas em sete fundos de natureza especial e em 14 organismos internacionais.
Na divisão por ramos de atuação, 17% das empresas sob controle direto da União atuavam em energia e outras 17% em portos. Em seguida, vêm bancos e serviços financeiros, com 13%.
“Ao todo, para 14 empresas, as subvenções do governo respondem por mais de 80% de sua receita total. Para quatro delas, as subvenções somam 100% de sua receita”, diz o levantamento.
De acordo com o levantamento, realizado pelo segundo ano consecutivo, a situação do Tesouro Nacional exige a redução dessa dependência.
“Os benefícios sociais devem ser melhor quantificados e explicitados para possível avaliação da melhor forma de intervenção do setor público”, diz o documento.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
30/10/2018