Na noite de ontem (20), a empresa aérea Passaredo recepcionou empresários, agentes de viagem e imprensa local para oficializar a inclusão de Ji-Paraná na rota do novíssimo avião ERJ 145 no próximo dia 1º de junho Estiveram presentes vários diretores de entidades com grande representatividade na cidade e região, como ACIJIP, JI-CRED e ARR. O […]
Cabos eleitorais poderão ser registrados no tribunal regional
A exigência torna mais transparente o processo eleitoral para Dr. Talmir. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4782/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga os candidatos ou partidos a registrarem nos tribunais regionais eleitorais (TREs) o pessoal contratado para prestação de serviços nas campanhas. A proposta acrescenta dispositivo à Lei 9.504/97, que estabelece […]
Partidos que forem criados em 2009 podem ter mais direitos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1177/07, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que concede aos partidos que forem criados entre os dias 1° de abril e 30 de setembro de 2009 as mesmas prerrogativas das agremiações já existentes para efeito de acesso ao Fundo Partidário e ao tempo dos programas eleitorais gratuitos na TV […]
Divergências entre PT e PMDB provoca CCJ e derruba projeto do Deputado de Rondônia Moreira Mendes
A reunião desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foi dominada por divergências entre as bancadas do PT e do PMDB em razão da mudança do fuso horário do Acre pela Lei 11.662 no ano passado. O tema repercute na disputa entre os dois partidos nas eleições de 2010 para […]
Partido poderá ser registrado com apoio de assinaturas eletrônicas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4790/09, do deputado licenciado Rodovalho (DF), que permite o recolhimento de assinatura eletrônica para registro do estatuto de partidos políticos. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), que hoje não prevê essa possibilidade. Segundo o projeto, as assinaturas eletrônicas obtidas pela internet deverão, tal como ocorre […]
Edital para seleção de projetos de criação de novos telecentros
O governo federal planeja criar até 3 mil novos telecentros até o final deste ano e investir na melhoria de boa parte dos já existentes. Para isso, reservou cerca de R$ 120 milhões que serão distribuídos entre as propostas que forem selecionadas pelo Projeto Nacional de Apoio aos Telecentros, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento […]
Proposta de política para moradores de rua será levada à Presidência
A promoção e garantia dos direitos e do exercício da cidadania dos moradores de rua e o direito à permanência nas cidades estão entre as propostas que serão levadas à Presidência da República para a formulação de uma Política Nacional da População em Situação de Rua. O documento com as reivindicações foi finalizado durante o […]
Castanha e babaçu de Rondônia receberão incentivo do MMA e MDA
Para potencializar economicamente a castanha-do-Brasil e outros produtos extrativistas, o Ministério do Meio Ambiente elaborou o Plano Nacional das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade, lançado pelo presidente Lula no final de abril. Para ser colocado em prática, o Plano começa a ser detalhado por produto e pactuado com cada estado produtor. Os primeiros serão os planos […]
Governo quer reduzir preço da ração para peixe na Amazônia
Gregolin admitiu que o preço atual das rações é um grande desafio para desenvolver a piscicultura na região. O ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, afirmou que a Empresa Brasileira de Pesquisa em Agropecuária (Embrapa), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Escola Técnica Federal do Amazonas estão […]
PEC paralela dos vereadores começa a tramitar em Plenário
Ao abrir a ordem do dia desta quarta-feira, o presidente do Senado, José Sarney, colocou em discussão a proposta de emenda à Constituição 47/2008, que altera os limites máximos de gastos das Câmaras Municipais. A chamada “PEC Paralela dos Vereadores” teve sua primeira sessão de discussão em primeiro turno e nenhum senador se inscreveu para […]